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Esta é a folha de rosto da primeira edição do tratado de Ramazzini, impressa em Módena em 1700. Toque nos números: a página diz para quem o livro foi escrito, quem o autorizou e por onde o exemplar passou.
- Tipo
- Folha de rosto de livro impresso
- Data
- 1700, primeira edição
- Autor
- Bernardino Ramazzini
- Exemplar
- Wellcome Collection, Londres
Wellcome Collection, via Internet Archive e Wikimedia Commons · Domínio público
O que era acidente do trabalho em 1919, e o que é hoje
“o produzido por uma causa subita, violenta, externa e involuntaria no exercicio do trabalho, determinando lesões corporaes ou perturbações funccionaes, que constituam a causa unica da morte ou perda [...] da capacidade para o trabalho”
“Equiparam-se também ao acidente do trabalho [...] o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente [...]” (art. 21, I)
Em 1919, o trabalho precisava ser a causa única. Hoje basta ter contribuído diretamente, a chamada concausa. É a lei acompanhando a visão sistêmica: o acidente quase nunca tem uma causa só.
“a molestia contrahida exclusivamente pelo exercicio do trabalho, quando este fôr de natureza a só por si causal-a”
“doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente” (art. 20, II)
A doença deixa de exigir causa exclusiva e passa a olhar as condições em que o trabalho é feito. É por essa porta que entram as lesões por esforço repetitivo e os transtornos mentais.
“São considerados operarios [...] todos os individuos, de qualquer sexo, maiores ou menores, uma vez que trabalhem por conta de outrem nos seguintes serviços: construcções [...]; de transporte carga e descarga; e nos estabelecimentos industriaes e nos trabalhos agricolas em que se empreguem motores inanimados.”
“Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico [...]” (art. 19)
Em 1919, a proteção valia só para alguns ramos, os das máquinas e das obras. Hoje vale para todo empregado e, desde 2015, também para a doméstica. Quem continua de fora é quem trabalha sem registro.
O Decreto nº 3.724, de 15 de janeiro de 1919, foi a primeira lei geral brasileira sobre acidentes do trabalho. O patrão indenizava a vítima ou a família, salvo força maior ou dolo da própria vítima.
Fonte: Ministério da Previdência Social, série de concessões do INSS por transtornos mentais e comportamentais, divulgada em março de 2025. Em 2020, as perícias presenciais ficaram suspensas por meses na pandemia, e as concessões caíram. Em destaque, 2024.